O Piso Salarial Nacional do Magistério já está na Comissão de Constituição e Justiça, última etapa a ser percorrida na Câmara dos Deputados antes de seguir ao Senado. Na última semana, após a mobilização nacional do dia 14, o piso foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação. Isso significa que a concretização da luta histórica de mais de dois milhões de profissionais da educação pública do país está bem mais próxima de ser atendida.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemora o resultado da votação, mas reafirma que o piso tem pressa. A categoria também tem pressa. A Medida Provisória 339/06 que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estipulou prazo para que o piso do magistério entrasse em vigor - janeiro de 2008. Já estamos na segunda quinzena de março e a matéria ainda se encontra no Congresso.
As inúmeras mobilizações, articulações políticas e corpo a corpo organizadas por nós com o apoio dos sindicatos filiados têm alcançado resultados positivos. Nossa luta não tem sido em vão, inclusive os parlamentares da Comissão de Finanças, atendendo a pedido da CNTE, encaminharam a matéria com rapidez à CCJ. Temos a esperança que a tramitação no Senado também seja breve, porque estamos em ano de eleições municipais.
O projeto que tramita no Congresso prevê remuneração de R$ 950 para os profissionais com jornada mínima de 40 horas semanais. Não se trata de um valor ideal, mas estabelece um mínimo, uma vez que hoje são praticados em todo o Brasil cinco mil diferentes pisos salariais. O que nós da CNTE defendemos é um salário digno para que os educadores possam ter melhores condições de vida e trabalhar estimulados, uma vez que também está em suas mãos, o futuro do nosso país.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemora o resultado da votação, mas reafirma que o piso tem pressa. A categoria também tem pressa. A Medida Provisória 339/06 que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estipulou prazo para que o piso do magistério entrasse em vigor - janeiro de 2008. Já estamos na segunda quinzena de março e a matéria ainda se encontra no Congresso.
As inúmeras mobilizações, articulações políticas e corpo a corpo organizadas por nós com o apoio dos sindicatos filiados têm alcançado resultados positivos. Nossa luta não tem sido em vão, inclusive os parlamentares da Comissão de Finanças, atendendo a pedido da CNTE, encaminharam a matéria com rapidez à CCJ. Temos a esperança que a tramitação no Senado também seja breve, porque estamos em ano de eleições municipais.
O projeto que tramita no Congresso prevê remuneração de R$ 950 para os profissionais com jornada mínima de 40 horas semanais. Não se trata de um valor ideal, mas estabelece um mínimo, uma vez que hoje são praticados em todo o Brasil cinco mil diferentes pisos salariais. O que nós da CNTE defendemos é um salário digno para que os educadores possam ter melhores condições de vida e trabalhar estimulados, uma vez que também está em suas mãos, o futuro do nosso país.
Por CNTE
