Começa nesta terça-feira, 1º de abril, o mutirão jurídico penitenciário, promovido pela Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), no Presídio Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista.Com a ação, os 233 internos, de ambos os sexos, passarão por uma triagem e os que estiverem dentro dos requisitos previstos na Lei de Execução Penal ganharão, além de agilidade no julgamento de seus processos, benefícios como progressão de regime de pena e livramento condicional.Os trabalhos do mutirão serão realizados por três advogados e quatro estagiários de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Os internos serão entrevistados com o objetivo de identificar cada situação, a fim de formular os pedidos de livramento condicional e progressão de regime, junto à Vara de Execução Penais (VEP), para aqueles que já têm direito ao benefício.De acordo com o coordenador do mutirão, Jerônimo Mesquita, a atividade possibilita não apenas a redução da população carcerária como também melhores condições de saúde, trabalho e infra-estrutura para os reclusos. A ação também possibilita a redução das despesas do estado com cada detento e ainda diminui as tensões decorrentes da superlotação carcerária. A meta do mutirão, ainda este ano, é atingir 4 mil presos da capital e do interior.
Por A Tarde
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