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BOLETIM DA SESSÃO ORDINÁRIA QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2008

• Ataíde Macedo destaca visita da Comissão de Direitos Humanos ao DISEP

• Edivaldo Ferreira quer investigação das denúncias envolvendo a Secretaria de Saúde

• Fernando Jacaré destaca honestidade do Governo Municipal

• José William cobra ações da Prefeitura na zona rural

• Vivi Mendes afirma que é perseguido pelo vereador José William

• Lúcia Rocha cobra merenda escolar na rede municipal

• Jean Fabrício diz que CEI é motivada por interesses eleitorais

• Irma Lemos critica sistema de saúde pública municipal

• Lygia Matos quer ética em ano eleitoral

• Carlos Gentil diz que parlamentares devem investigar denúncias

Na sessão desta quinta-feira (15) o vereador Ataíde Macedo (PSB) destacou as dificuldades que enfrenta no exercício do mandato. O parlamentar afirmou que tem sido vítima de perseguições políticas, motivadas por inveja e ciúmes. “Para crescer não é preciso pisar em ninguém”, disse Macedo, condenando comportamentos como publicação de cartas e notas contrárias à imagem dos vereadores.A visita que a Comissão de Direitos Humanos fez ao Distrito Integrado de Segurança Pública/DISEP também mereceu destaque no pronunciamento do parlamentar. A visita teve por objetivo averiguar a veracidade de denúncias de falta de infra-estrutura adequada e superlotação. “Todas as celas estão lotadas. Precisamos do complexo penal para que este problema seja resolvido”, afirmou.

O vereador Edivaldo Ferreira (PMDB) destacou o pedido da instalação da Comissão Especial de Inquérito/CEI para investigar as denúncias de um esquema de corrupção e tráfico de influência na Secretaria Municipal de Saúde. Ferreira cobrou da Mesa Diretora o parecer da instalação da CEI, bem como os nomes dos vereadores que farão parte da mesma. “A população espera desta Casa uma posição firme e coerente na investigação das denúncias”, disse o vereador, ressaltando que o assunto foi amplamente comentado pela imprensa local. Ferreira destacou, ainda, que em alguns blogs locais já existe uma defesa do deputado federal Guilherme Menezes, envolvido nas denúncias de superfaturamento.Para Ferreira, é preciso esperar a investigação das denúncias para se construir a defesa. “Se o deputado estiver envolvido, vai ter espaço para se defender na CEI”, afirmou, condenando a atitude de Menezes ao divulgar nota pública na tentativa de provar sua inocência.

O vereador Fernando Jacaré (PT) rebateu as críticas do vereador Edivaldo Ferreira (PMDB) contra o governo petista, ressaltando a seriedade e competência do projeto político do grupo que administra a cidade. Segundo Jacaré, “trata-se de pessoas sérias e honestas, que não colocam suas necessidades pessoais à frente dos interesses da população”.O parlamentar destacou os resultados da administração municipal: “O prefeito José Raimundo vai sair do governo com uma popularidade espetacular”, disse Jacaré, garantindo que qualquer denúncia deve ser investigada para que a verdade venha à tona. “Vamos dar continuidade a este projeto político vitorioso”, afirmou.Concurso público - Outro assunto que mereceu destaque no discurso de Fernando Jacaré foi o anúncio do resultado final do concurso público municipal. “A justiça entendeu que os recursos apresentados não procediam. Nas próximas semanas os aprovados vão começar a ser convocados”, afirmou.José William cobra ações da Prefeitura na zona rural

O vereador José William (DEM) voltou a cobrar ações da Prefeitura Municipal na zona rural. Segundo o parlamentar, as estradas que dão acesso aos distritos e povoados estão intransitáveis. “A situação é lastimável”, declarou. O vereador apresentou requerimento ao prefeito José Raimundo Fontes solicitando a demissão do responsável pela manutenção das estradas vicinais.O parlamentar destacou a insatisfação dos moradores do povoado de Dantilândia diante da contratação de três pessoas (que não são da zona rural) para trabalhar no projeto Segundo Tempo, do Governo Federal, núcleo de Dantilândia. Segundo William, os moradores já estão mobilizados no sentido de solicitar a contratação de pessoas que moram no local.José William condenou a postura da Secretaria Municipal de Educação por não comparecer à sessão que iria discutir a pauta de reivindicações do Sindicato do Magistério Público Municipal/ SIMMP.

O vereador Vivi Mendes (PT) rebateu as críticas do vereador José William (DEM) para com a administração municipal, principalmente contra o prefeito José Raimundo Fontes. “O vereador José William persegue todo mundo”, disse Mendes. O parlamentar ressaltou os resultados do trabalho do governo e saiu em defesa do responsável pela manutenção das estradas que dão acesso à zona rural. Vivi Mendes acusou o vereador José William de jogar sujo na política, perseguindo o seu mandato. “O povo de Vitória da Conquista não é bobo de ‘cair na conversa do vereador José William”, declarou Mendes, ressaltando sua luta em defesa do trabalhador.

A vereadora Lúcia Rocha (DEM) cobrou da Prefeitura Municipal a manutenção das escolas da zona rural e destacou a falta de merenda escolar e infra-estrutura para atender aos alunos da rede municipal, principalmente na escola do povoado Quatis do Fumaça.Rocha cobrou a instalação do meio-fio na rua do Cemitério que, apesar de receber pavimentação asfáltica, não tem meio-fio. “Temos a função de defender nosso povo. Os vereadores têm de lutar pelos direitos do povo”, afirmou, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga o povoado do Pradoso ao distrito de Bate-Pé. Outra indicação apresentada por Lúcia Rocha foi a que solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Bartolomeu de Gusmão para reduzir o número de acidentes. “Toda semana tem acidentes causados por alta velocidade”, disse.

O vereador Jean Fabrício (PCdoB) comentou o requerimento que solicita a instalação da CEI que vai investigar denúncias de superfaturamento na Secretaria de Saúde. Segundo o parlamentar, o Governo Municipal não tem nada a temer e o pedido da CEI é fruto de questões políticas que aparecem por se tratar de ano eleitoral.Fabrício criticou o requerimento apresentado pelo vereador José William (DEM), solicitando a demissão do funcionário municipal responsável pela manutenção das estradas que dão acesso à zona rural. Ressaltou que o município é grande, porém não dispõe dos recursos necessários para que a zona rural seja contemplada em sua plenitude.Lamentou a má-distribuição de renda no Brasil e afirmou que é preciso discutir o assunto e pensar políticas públicas que promovam reforma tributária com o objetivo de distribuir de maneira democrática a renda do país. “Quem ganha mais, deve pagar mais”, declarou o parlamentar.

A vereadora Irma Lemos (DEM) lamentou a morte de D. Vitória, moradora da zona rural, por falta de atendimento especializado no Hospital de Base. “O povo está morrendo à míngua em Vitória da Conquista”, lamentou a vereadora. Lemos criticou o sistema de saúde pública em Conquista e ressaltou sua revolta ao ver uma dona-de-casa morrer por falta de atendimento especializado.Lemos cobrou ações da Prefeitura Municipal no distrito do Iguá, parabenizando o vereador Vivi Mendes por lutar pela liberação de recursos para a pavimentação asfáltica do distrito.

A vereadora Lygia Matos (PT) afirmou que o embate político esperado em ano eleitoral deve ser pautado pela ética, responsabilidade e seriedade. A parlamentar criticou o vereador José William (DEM) por comparar o deputado federal Guilherme Menezes ao traficante Fernandinho Beira Mar.Matos questionou o pedido da instalação da CEI para investigar denúncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde e ressaltou a inoperância de governos anteriores em relação à saúde pública. “Nossa situação era precária em relação á saúde”, declarou. A parlamentar comemorou a liberação de recursos para pavimentação asfáltica de diversas ruas em Vitória da Conquista e do distrito do Iguá.

O vereador Carlos Gentil (PMDB) comentou o requerimento apresentado pela Bancada de Oposição solicitando a instalação da CEI para investigar denúncias envolvendo a Secretaria de Saúde. Ressaltou que o pedido de investigação conta com o compromisso de todos os vereadores na apuração das denúncias. “Ninguém está aqui para condenar. Queremos a investigação dos fatos, pois esta é uma obrigação dos vereadores”, disse Gentil, se colocando à disposição para trabalhar na CEI. Para o parlamentar, é preciso dar uma resposta para a população, que espera o comprometimento dos parlamentares nas investigações das denúncias.

Seca ameaça novamente o sertão conquistense

O período da seca está chegando mais uma vez e moradores de diversos povoados da região do Distrito de Bate Pé demonstram preocupação com as conseqüências da estiagem. A terra está ficando seca, as plantas já estão ganhando um tom amarelado. A região é considerada uma das maise secas do município.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Miro Conceição, “neste ano o governo está procedendo um amplo diagnóstico das perdas que alguns produtores tiveram, decorrentes da menor quantidade de chuva neste período do ano. “Estamos recebendo ajuda do exército (representante do Ministério da Defesa) que está fazendo o levantamento completo do município em relação à água potável,” disse.

O problema da seca geralmente é atenuado com alternativas de implantação de poços artesianos e de distribuição de água para a população através de carro-pipa e construção de tanques. Para a execução dessas medidas paliativas os moradores têm contado com apoio do Fórum de Organizações da Sociedade Civil ASA - Articulação no Semi-Árido Brasileiro), da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Embasa e ainda de financiamentos bancários, principalmente do Banco do Nordeste. Recentemente, na região de Bate Pé, foram construídas algumas aguadas e outras foram limpas. No período mais crítico é comum o abstecimento de água através de carro-pipa.

Muitas foram as reportagens veiculadas pela mídia local referentes ao problema da seca no município. O Diário Sudoeste, em reportagem, esmiuçou os dramas e angústias vivenciados pelo homem sertanejo do sudoeste da Bahia, dando destaque para os habitantes do Poço Comprido II, no Distrito de Bate Pé, em Vitória da Conquista. Em janeiro deste ano a região foi marcada por chuvas torrenciais e, agora, o período da estiagem recomeçou seu ciclo. A alegria das conversas e o sorriso na fisionomia de muitos, dia após dia, está sendo substituído por um ar de preocupação visível no rosto das famílias.O sexagenário Jesuíno Oliveira afirma que antigamente a seca era pior, “quando eu era menino vivi uma seca com a minha família que demorou mais de ano. Naquela época não tinha carro-pipa, muito menos poço artesiano”. O trabalhador rural também realizou críticas em relação à morosidade das ações do poder público: “Ouvi dizer que a água encanada vai chegar pra gente, mas eu sei que isso vai demorar. O governo promete e demora anos e anos pra cumprir. A energia elétrica demorou muito tempo para chegar em nosso povoado. Tem região por aqui que a energia elétrica não chegou ainda. Começaram a fazer uma ponte que passa em cima do rio Ribeirão há mais de cinco anos e até agora a ponte não está pronta”, reclamou.A esperança do agricultor em ter água encanada em sua pequena propriedade rural vem do programa do Governo do Estado da Bahia “Água para Todos”, que visa promover a inclusão social de cerca de 950 mil baianos na zona rural. O programa já vem sendo desenvolvido desde o ano passado nos municípios de Mirante e Caetanos.

A implantação de um sistema de água tratada pela Embasa reduziria os problemas na região do Distrito de Bate Pé, como na localidade de Poço Comprido II e adjacências. De acordo com o secretário municipal da Agricultura, Miro Conceição, os povoados do Distrito que ficam antes da sede já têm água potável. “Os que ficam depois da sede do Distrito não possuem água da Embasa, mas já existe um projeto para que a água chegue nessas regiões. Já existe um estudo que apresenta a possibilidade de se trazer água da Barragem de Anagé. A barragem está apenas a 14 km de distância daquela região,” explicou.

Por Ramon Santos Gusmão

Diário Sudoeste

PARTICIPAÇÃO DO LEITOR

Nome: Máximo Oliveira
Profissão: catingueiro

Email:

Assunto: O CLAMOR DE JOSÉ WILLIAM

Em sessão desta quinta-feira, 15 de maio do corrente ano, o verteador José Wiliam Oliveira Nunes requereu ao senhor prefeito municipal, "ouvido o plenário", a demissão de Ildebrando Oliveira, encarregado de serviços na área rural. Especificando, a ele cabe a manutenção das estradas municipais e construção de aguadas. Acontece que o setor é inoperante e, há muito, nossas estradas estão em petição de miséria e não há a quem apelar, pois nem secretário, nem prefeito, nem seja lá quem for consegue demover o senhor Ildebrando de sua contumaz inoperância.

"Na zona rural" - disse-me um catingueiro - "tem menino de onze anos que jamais viu uma patrol e, se por acaso der de 'testa' com uma, vai sair gritando e dizendo que viu um bicho de ferro". Não duvido nem um pouco!

Creio que o vereador está imbuído das melhores intenções e sei que ele conhece muito bem o interior de nosso município, pois militou por muito tempo precisamente na área hoje mediocremente ocupada pelo Ildebrando. Mas seu brado não encontrará eco, pois o som não se propaga no vazio e vazia - uma vacuidade terrificante - é a administração municipal conquistense. Todavia, convém que o vereador continue a bradar, não apenas ele, mas todos aqueles que se dizem de oposição, pois a coisa está feia.

O modelo petista de governar já se exauriu e nada de animador nos oferecerá doravante, limitando-se tão somente a serviços rotineiros (limpeza pública, coleta de lixo, tapa-buracos) e a "tirar da cartola" velhas mágicas de outrora, como, por exemplo, pavimentação de vias públicas em ano eleitoral.

Que venham eleições anuais mas venham também medidas concretas objetivando geração de emprego e renda em nosso município, pois não podemos continuar com esse número assustador de desempregados em Vitória da Conquista.