segunda-feira, 31 de março de 2008

EMANCIPAR DISTRITOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA:requisito essencial para uma gestão pública mais eficiente e igualitária

Um dos principais problemas enfrentados por alguns municípios brasileiros é decorrente da grande extensão geográfica. Vitória da Conquista é um exemplo típico de grande territorialidade. Mesmo possuindo uma alta taxa de urbanização (próxima a 80%), há uma grande população rural, distribuída por 284 povoados espalhados numa extensão territorial de 3.740 km2, aproximadamente.
Administrar a sede do município se tornou uma enorme dor de cabeça para qualquer Prefeito e seus Secretários. Imaginem a Prefeitura de Conquista ter que atender às justas demandas dos distritos de Bate-pé, Cabeceira da Jibóia, Cercadinho, Dantilândia, Inhobim, José Gonçalves, Pradoso, São Sebastião, Veredinha e Iguá. Boa parte dos referidos distritos está situada a 50 km da Sede (em média).
Na década de 50 ainda poder-se-ia justificava a centralização do poder político e administrativo na Sede de Vitória da Conquista. Atualmente, manter a atual territorialidade é apostar no aumento dos problemas políticos e administrativos, uma vez que é uma tarefa de enorme complexidade e as vezes inviável atender, mesmo que parcialmente, as crescentes demandas dos distritos e povoados.O que fazer para tornar a gestão pública mais eficiente e igualitária (com maior produtividade e qualidade na prestação dos serviços para todos os cidadãos)? Eis uma questão que precisa figurar na pauta dos debates políticos.Semana passada tive que fazer uma viagem para Vila Bahia (BA) e Mata Verde (MG) e, deliberadamente, fui pela estrada Conquista-Inhobim. Foi uma viagem de muitos kilometros até chegar em Inhobim. Quando cheguei lá fiquei muito triste. Deu um aperto no coração visualizar um distrito com muitas carências infra-estruturais, um povo cabisbaixo, que dependente da Sede do município para quase tudo.Fiquei por algum tempo refletindo acerca dos malefícios causados aqueles cidadãos em virtude da falta de liberdade política, administrativa, econômica e cultural. Que tristeza perceber na expressão física e nas palavras dos nossos irmãos de Inhobim o desânimo, uma certa desesperança, uma imagem de cidadãos sem muita referência própria. Lembre-me imediatamente de um artigo de Cristina Seibert Schneider, onde a mesma afirmara que a emancipação política de São Vendelino alcançou crescimento vertiginoso - de 1994 a 2004 cresceu 582% -, o quarto maior crescimento do Estado do Rio Grande do Sul. Na realidade, muitos distritos emancipados tornaram-se cidades referências, com altos índices de desenvolvimento humano e crescimento econômico. Tentei encontrar na história do Brasil algum distrito que se emancipou e o povo tivesse se arrependido: não me recordo de caso algum.Prosseguir a minha viagem e as minhas reflexões continuaram. Pensei com meus botões. O termo Emancipar tem sua origem do Latim emancipare, que significa libertar do poder paternal ou da tutela; tornar senhor de si; por extensão, dar liberdade a; tornar-se livre; libertar-se do poder pátrio; tornar-se emancipado. No final da viagem cheguei a uma conclusão: a emancipação de distritos de Vitória da Conquista beneficiará tanto o poder da Sede como fará um grandioso bem aos cidadãos da zona rural.Liberdade é sinônimo de possibilidade de construir identidade e caminhos próprios. Emancipação para a zona rural pode ser traduzida em oferecimento de condições igualitárias para que o homem do campo possa exercer suas potencialidades. Isso fará um grande bem aos nossos irmãos que não recebem o mesmo tratamento que nós recebemos aqui na Sede do município. Não se pode continuar a tratar o homem do campo apenas com um operário de quinta categoria. Até quando muitos distritos ficarão implorando por ajuda sem que nenhuma autoridade da Sede estenda às mãos para libertá-los da dependência político-administrativa? Pergunto novamente, até quando?
Por Ricardo Reis Carvalho
Professor

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